Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma SpeakSafely, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Sobre a SpeakSafely

A SpeakSafely é uma plataforma digital de canal de denúncias e ouvidoria corporativa, operada por empresa com sede em Porto Alegre, RS, Brasil. O serviço é prestado exclusivamente para clientes empresariais (B2B) que contratam a plataforma para receber e gerenciar relatos de seus colaboradores, parceiros e terceiros.

2. Aceite dos termos

O uso da plataforma SpeakSafely pressupõe a leitura e o aceite integral destes Termos de Uso. Caso discorde de algum ponto, você não deve utilizar a plataforma.

3. Uso adequado da plataforma

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legítimos, incluindo:

• Reportar irregularidades, violações éticas ou situações de risco de forma verídica
• Gerenciar relatos recebidos de forma imparcial e dentro dos prazos legais
• Utilizar as ferramentas de investigação de forma ética e responsável

É expressamente proibido: enviar denúncias falsas, caluniosas ou difamatórias; usar a plataforma para assédio ou perseguição; tentar identificar denunciantes anônimos por meios não autorizados; tentar contornar os mecanismos de anonimato.

4. Responsabilidade sobre o conteúdo

A SpeakSafely atua como plataforma tecnológica intermediária. O conteúdo dos relatos é de responsabilidade de quem os envia. A SpeakSafely não verifica a veracidade dos relatos e não tem responsabilidade pelas decisões tomadas pelas empresas clientes com base nos relatos recebidos.

5. Proteção do denunciante

A SpeakSafely se compromete a proteger tecnicamente o anonimato do denunciante quando solicitado. Contudo, em casos de determinação judicial, a SpeakSafely pode ser obrigada a fornecer informações às autoridades competentes conforme determinar a lei.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a marca SpeakSafely, o software, design e documentação pertencem exclusivamente à SpeakSafely. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

A SpeakSafely não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma. A responsabilidade total da SpeakSafely fica limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 meses de serviço.

8. Disponibilidade do serviço

A SpeakSafely busca garantir 99,5% de uptime mensal. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 48 horas.

9. Rescisão

Clientes podem cancelar o serviço a qualquer momento sem multa, com aviso prévio de 30 dias. A SpeakSafely pode suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido da plataforma.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir quaisquer disputas.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo WhatsApp.